…PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE -ESTÂNCIA BALNEÁRIA- ESTADO DE SÃO PAULO - O - B
2O AS INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O & 1O PODERÃO SER PREVIAMENTE
DISPONIBILIZADAS, ANTES DO INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO…
O projeto de lei nº 1, elaborado em 6 de fevereiro de 2012, visa alterar os artigos 1º e 2º da lei 2.91 de 19 de agosto de 2011, que trata da concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa do município de Iguape. A proposta permite aos contribuintes parcelar suas dívidas em até quatro parcelas e concede descontos para quitação à vista, com prazo limite de pagamento até 31 de julho de 2012. A lei determina que a atualização monetária das dívidas será feita até
…DE | OBA JACA GAR: TA 28 FR OMEE XE DE: TRY PO,0 - PAH00- 20.0-
23.0- 25.0 - 2500-30.0 38)0;40.0- "50.0, LODA-PAE: LOGO: LORD B,0- DEF
PAO NE -/B,0 - DO,0 - 45.0- 30.0- 35.0 - 40.0. - OS) (EL OE EOS E STE PR Y
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L COTO SOBE E GEN P ER A FOUR STA É E PONTOS QUO EAE NI ÃO E: DO 70 ILRA OA COCA
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MERRMEAÇÃO DE | OBA JACA
…B 6- A DECISDO QUE RECONHECER A EXISTNCIA DE PRESCRIO DEVER DESDE LOGO DETERMINAR, QUANDO
FOR O CASO, AS PROVIDNCIAS NECESSRIAS APURAO DA RESPONSABILIDADE PELA SUA OCORRNCIA.…
…DESIGNADO ESPECIFICARA AS CONDIES DA SUSPENSDO, EM ESPECIAL
A DEMONSTRAO DE FREQUNCIA REGULAR SEM…
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
CIDADE HISTRICA
$4- A PRESCRIO NO SE APLICA: - ENQUANTO SOBRESTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AGUARDAR DECISDO JUDICIAL, NA FORMA DO $ DO ARTIGO 176: E
IF - ENQUANTO INSUBSISTENTE O VINCULO FUNCIONAL QUE VENHA A SER RESTABELECIDO.
B S - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIO, A AUTORIDADE JULGADORA DETERMINAR O REGISTRO DO FATO
NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR.
B 6- A DECISDO QUE RECONHECER A EXISTNCIA DE PRESCRIO DEVER DESDE LOGO DETERMINAR, QUANDO
…AO JULGADA PROCEDENTE,
DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS
IMPUGNADOS, SEM MODULAO.
LOGO, ENTENDO IMPRESCINDIVEL A DECLARAO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS DESTACADOS.…
E
PROMOTORIA DE JUSTIGA
MEP SP, DO ESTADO DE SAO PAULO DE IGUAPE
INCONSTITUCIONAIS NA ADIN N 2160979-
14.2014.B.26.0, REL. DES. FRANCISCO CASCONI, J.
25/2/2015. FATO QUE JUSTIFICAR A REJEIO DA MODULAO
DOS EFEITO DA PRESENTE DECISDO PARA QUE OS SERVIDORES
OCUPANTES DESSES CARGOS SEJAM IMEDIATAMENTE AFASTADOS,
NO S POR ESSE FUNDAMENTO (RECRIACO DE CARGOS), MAS
TAMBM PORQUE NO JULGAMENTO ANTERIOR J HAVIA SIDO
FIXADO PRAZO RAZOVEL PARA REORGANIZAO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO (COM DE
…(OITO MIL
REAIS), LOGO, SE ENQUADRA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 24, INCISOS N, DA LEI FEDERAL
N.O B.666/99 CARACTERIZANDO, DESTA FEITA, CAUSA DE DISPENSABILIDADE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, É DE RIGOR A CONTRATAÇÃO DIRETA JUNTO…
…RESCISÃO
CONTRATUAL OBEDECERÁ ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 77 A 80 DA LEI FEDERAL
B.666…
…RESCISÃO CONTRATUAL OBEDECERÁ ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 77 A 80 DA LEI
FEDERAL B.666…
A Resolução nº 6 da Câmara Municipal de Iguape, datada de 10 de setembro de 2015, autoriza a despesa com a aquisição de cestas básicas de produtos alimentícios para atender aos funcionários da Câmara. A resolução é resultado de uma aprovação em sessão ordinária realizada em 9 de setembro de 2013, onde ficou definido que, mensalmente, seria destinada uma cesta básica de 4 VRMs (Valor de Referência Municipal) a cada servidor, sem ônus adicional. A despesa deve ser incorporada ao salário dos funcio
…/93 E ARTIGO 3-A DA LEI B.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 90024
- ESTNCIA BALNERIA - MULUM A
BAVTIS TR
E
MAIS RECENTE O JULGADO DE RELATORIA DO MIN. EROS GRAUS:
CONTRATAO EMERGENCIAL DE ADVOGADO FACE AO CAOS ADMINISTRATIVO HERDADO DA ADMINISTRAO
MUNICIPAL SUCEDIDA. (...) A HIPTESE DOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE -
ESTNCIA BALNERIA - RUA DAS NEVES, N 1 - CEP: 11.920-0 - IGUAPE FONE (13) 3841-
1040 WWW.IGUAPE.SP.LEG.BR NDO DE DISPENSAR DE LICIDA, EIS QUE NO CARACTERIZADO O
REQUISITO DA EMERGNCIA. CARACTERIZAO DE SITUAO
…LOGO, A SANITIZAR AJUDA A FREAR A DISSEMINAO DE DOENAS RESPIRATRIAS, COMO RINITES
E RESFRIADOS.
AINDA, ESSE PROCEDIMENTO CONTRIBUIR NA CONSERVAO DE ALIMENTOS E OBJETOS.…
O ETA
ESF LADA (EA RC IMA
PARA QUE SERVE A SANITIZAR DE AMBIENTES
EM LINHAS GERAIS, PARA GARANTIR BENEFICIOS SADE DAS PESSOAS, PROPORCIONANDO LEVEZA E BEM-ESTAR AOS
RECINTOS. O ACMULO DE BACTRIS, VIRUS E OUTROS MICRORGANISMO IMPEDEM QUE SE QUE VIVA UMA ROTINA
PLENAMENTE SAUDVEL. LOGO, A SANITIZAR AJUDA A FREAR A DISSEMINAO DE DOENAS RESPIRATRIAS, COMO RINITES
E RESFRIADOS.
AINDA, ESSE PROCEDIMENTO CONTRIBUIR NA CONSERVAO DE ALIMENTOS E OBJETOS. SEM MOFO OU BACTRIS PARA
DETERIORAR OS MATERIAI
…PARA CONFERIR O ORIGINAL, ACESSE O SITE HTTPS://ESAJ.TISP.JUS.BR/PASTADIGITAL/PG/ABRIRCONFERENCIADOCUMENTO.DO, INFORME O PROCESSO 1500101-48.2019.B.26.244 E CDIGO 5B5B6D4.…
…ESCLARECE QUE JOS NILSON APARENTAVA ESTAR
BASTANTE DESCONTROLADO, VISTO QUE DIZIA PALAVRAS SEM…
FIS. 174
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
COMARCA DE IGUAPE
FORO DE IGUAPE
2 VARA
RUA DOS ESTUDANTES, 106, ., CENTRO - CEP 11920-0, FONE: (13) 3841-2351,
IGUAPE-SP - E-MAIL: IGUAPE2(TJSP.JUS.BR
A REALIZACO DO ATO OBEDECER AO DISPOSTO NO COMUNICADO CG N.
284/2020.
2 - A AUDINCIA VIRTUAL SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERNCIA
UTILIZANDO A FERRAMENTA DIGITAL MICROSOFT TEAMS, VIA COMPUTADOR, NOTEBOOK OU CELULAR SMARTPHONE
QUE POSSUAM ACESSO INTERNET OU A DADOS MVEIS, SENDO QUE TA
…B S - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIO, A AUTORIDADE JULGADORA DETERMINAR O REGISTRO DO FATO
NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR.…
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
CIDADE HISTRICA
N - NA HIPTESE DE MITIGAO OU ATENUAO, AO DA PENA EM TESE CABIVEL.
$ 4- A PRESCRICO NO SE APLICA: - ENQUANTO SOBRESTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AGUARDAR DECISO JUDICIAL, NA FORMA DO $ DO ARTIGO 176: E
N - ENQUANTO INSUBSISTENTE O ÍNCULO FUNCIONAL QUE VENHA A SER RESTABELECIDO.
B S - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIO, A AUTORIDADE JULGADORA DETERMINAR O REGISTRO DO FATO
NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR.
$6- A DECISO QUE RECONHECE
…B.L. - TAMBM, ATENDENDO S CONVENINCIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUA
UTILIDADE PBLICA, A CONCEDENTE, NA VIGNCIA DO CONTRATO, PODER, SEM DIMINUICO DE
VEICULOS VINCULADOS AO CONTRATO:
A) CRIAR NOVAS LINHAS EM QUALQUER…
EUL7OSO26/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE: GY
: ESTNCIA BALNEARIA
L) MANTER SEMPRE EM PERFEITAS CONDIES O SISTEMA DE PASSAGEIRO
TRANSPORTADOS E DE VIAGENS REALIZADAS, SEGUNDO NORMAS ESTABELECIDAS OU
QUE VIEREM A SER ESTABELECIDAS PELA CONCEDENTE:
J) OPERAR OUTRAS LINHAS EM CARTER TEMPORRIO POR DETERMINACO DA
CONCEDENTE, SEMPRE QUE OCORRER MOTIVO DE FORCA MAIOR OU DE
INTERESSE PBLICO
D OPERAR PROLONGAMENTO E RAMAIS DAS LINHAS CONCEDIDAS QUANDO DETERMINADO
M) PROMOVER O RETORNO DE CARROS EM
…$.B-SE O LICITANTE VENCEDOR RECUSAR-SE A ASS NTRATO,
INJUSTIFICADAMENTE, A SESSO SER RETOMA E DEMAIS
LICITANTES PODERIO SER CHAMADOS, NA ORD ASSIFICAO,
PARA FAZ-LO NAS MESMAS CONDIES DE SUAS RESPECTIVAS OFERTAS,
SEM PREJUIZO…
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTNCIA BALNERIA
OS VEREADORES SERDO CONVIDADOS, SEM CARTER REMUNERATRIO…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNEARIA -
E)SE A OFERTA NO FOR ACEITVEL, OU SE O LICITANTE
DESATENDER AS EXIGNCIAS HABILITATRIAS, O PREGOEIRO
EXAMINAR A OFERTA SUBSEQUENTE, VERIFICANDO A SUA
ACEITABILIDADE E PROCEDENDO HABILITAO DO
PROPONENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAO, E ASSIM
SUCESSIVAMENTE, AT A APURAO DE UMA PROPOSTA QUE
ATENDA O EDITAL, APURANDO O LICITANTE VENCEDOR:
$.2- UMA VEZ DECLARADO O VENCEDOR, QUALQUER LICITANTE PODER
MANIFESTAR IMEDIATA E MOTIVADAMENTE A VINTENO DE RECORRER
…PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA- ESTADO DE SÃO PAULO -- O B
2O AS INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O & 1O PODERÃO SER PREVIAMENTE
DISPONIBILIZADAS, ANTES DO INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO
ACESSO…
…UND. 27.71 ER HA
- PARATUMO EAPORJOSO B SEM NUCA TOTAL 1O40. UND. 27.71.…
A Lei nº 769/83 estabeleceu o regime jurídico dos funcionários do município de Iguape, definindo diversas normas sobre a realização de concursos públicos, como a exigência de idade mínima de 40 anos para inscrição, conforme o Art. 13, além de dispôr sobre condições para aprovação e nomeação dos candidatos e prazos de validade dos concursos. O artigo 15 determina que a realização das inscrições dependerá do preenchimento das exigências estipuladas. A lei permite a realização da prestação de servi
…B.2O-AS INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O $ 10 PODERÃO
SER PREVIAMENTE DISPONIBILIZADAS, ANTES DO INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, SEM
PREJUÍZO DO ACESSO DO PREFEITO ELEITO A OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA PREVISTO DO
ARTIGO 2O…
No âmbito da Câmara Municipal de Iguape, foi promulgada a Lei nº 2.109 em 29 de fevereiro de 2012, sancionada pela prefeita Maria Elizabeth Negr Silva, que estabelece a revisão anual do vencimento dos servidores públicos da municipalidade. Esta lei determina que a revisão será aplicada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo IBGE, considerando uma acumulação inflacionária de 6,5% relativa ao ano de 2011, sendo que a nova tabela de vencimentos passa a vigorar em 1º de
…PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE BEM COMO SEM AVAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE…
…PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE BEM COMO SEM AVAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE…
O Edital de Licitação nº 2/2018 da Câmara Municipal de Iguape, publicado em 30 de outubro de 2018, estabelece o processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de concurso público para provimento de cargos na referida Câmara, conforme regulamentação da Lei nº 8.666/93. O edital detalha as condições de participação das empresas, que devem apresentar documentação específica como certificado de registro cadastral e comprovantes de regularidade
…LOGO APÓS, OFICIOU-SE O DENUNCIADO PARA QUE ENCAMINHASSE DOCUMENTOS
COMPROVANDO SUA REGULARIDADE.…
O evento de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar, destinado a alunos de uma escola municipal, ocorrerá no dia 26 de junho de 2019, às 9:0, na quadra de esportes localizada na Rua Prof. Bento. Este evento contará com a presença da família dos alunos e será uma celebração pública do programa que visa a prevenção ao uso de drogas entre jovens. Além disso, no dia 21 de junho de 2019, às 20:30, acontecerá o lançamento do livro 'Luta', do
…HORRIOS E LOCAIS DAS PROVAS AOS INSCRITOS, ASSIM
COMO OUTRAS INFORMAES PERTINENTES,
7.L.B.…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTNCIA BALNEARIA
DE: SETOR DE CONTABILIDADE
PARA: PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
SEGUINDO OS TRAMITE LEGAIS DESTA CASA DE LEI, NO QUAL DETERMINA QUE ESTE SETOR DE
CONTABILIDADE ELABORE ESTUDO REFERENTE A ESTIMATIVA DE IMPACTOS ORCAMENTARIO, REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÁRIO PARA REALIZAO DE CONCURSO, ESCLARECO QUE FORAM FEITAS ANALISES CONFORME
DETERMINA A LEI, AONDE CONSTA DA MEMRIA DE CALCULO EM ANEXO. (QUADRO DOS ANOS A, B, CE D).
ASSIM, CONSIDERANDO
…INFORME O PROCESSO
1003513-: ESTE DOCUMENTO É CÓPIA DO ORIGINAL, ASSINADO DIGITALM 42 2019.B.26
244 E CÓDIGO 3BFOFF9 PARA CONFERIR O ORIGINAL, ACESSE O SITE HTTPS://ESAJ T…
…LOGO, A VOTAÇÃO DEVERIA SER
APROVAÇÃO POR 2/3.…
O documento datado de 24/3/2011, referente à Prefeitura Municipal de Iguape, SP, possui a assinatura de Maria Elizabeth Negrão Silva, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e destina-se a requerer informações sobre a aquisição de medicamentos pela municipalidade, com base na apuração de uma denúncia sobre a compra desses produtos. O texto ressalta a urgência de um parecer sobre o tema, com prazo para resposta estipulado em 48 horas, conforme legislação pertinente ao assunto (Art.
O documento em análise trata de moções apresentadas na Câmara Municipal de Iguape, abordando questões culturais e administrativas relevantes para a comunidade local. O vereador Teixeira Aguiar apresenta uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin para garantir a continuidade das atividades da Oficina Cultural de Iguape, considerando sua importância para a promoção da cultura local, destacando as atividades que beneficiam a população iguapense, com ênfase na atuação de Gerson Abreu e coorden
…PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNERIA
CONSIDERADA INFRAO CONTRATUAL CE CAP PODER RESCINDIR IMEDIATAMENTE O PRESENTE CONTRATO, SEM
PREJUIZO DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS.
B.2.…
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNERIA
CONSIDERADA INFRAO CONTRATUAL CE CAP PODER RESCINDIR IMEDIATAMENTE O PRESENTE CONTRATO, SEM
PREJUIZO DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS.
B.2. O MUNICPIO EST CIENTE DE QUE O ESFORCOS DE MARKETING PROPORCIONAL AO SUCESSO NA CAPTAO
DE ALUNOS, ASSIM COMPROMETER-SE A PARTICIPADO E VEICULAR, CAMPANHA DE PUBLICIDADE (PROPAGANDA,
PROMOES, EVENTOS) VISANDO A DIVULGAO DA ESCOLA IURACO.
9. SISTEMAS DE AVALIAO DA QUALIDADE DO MUNICPIO: O MUNICIPIO DECLARA
ESTA
…PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA CONSIDERADA INFRAÇÃO
CONTRATUAL E CAP PODERÁ RESCINDIR IMEDIATAMENTE O PRESENTE CONTRATO, SEM
PREJUÍZO DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS. B.2.…
O projeto de lei nº 1, proposto pela mesa da Câmara Municipal de Iguape, é voltado à revisão anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, estabelecendo, conforme o artigo 2º, que a data-base para essa revisão será janeiro e se pautará pela Constituição Federal, em especial pelo artigo 37, inciso X. A aplicação do reajuste será efetivada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), promovendo um aumento de 6,46% acumulado em 2014, segundo o artigo 3º. A nova tabel
…VS MOMME E ÓDA A ESPANTO MU CON DU 4 | COE B TRETA JE EA PERE GS VERA H USYGGIA
GGI BIR CEUR. 996 33)-4 | 19% "CLOO VN.345 SIPIIIA VÍRY BL NOS ORE D BARCA ALE SEM
S |I3-IATSSU E SPA LEB UA UM DER RO DE SUCOS ZE O USA 13:…
O requerimento nº 305/17 da Câmara Municipal de Iguape, datado de 15/5/2017, propõe a desinfecção da caixa d'água da creche municipal, a fim de manter a qualidade da água, considerando relatos de virose entre alunos. O vereador Munitor Cardoso ressalta a necessidade de fiscalização e esclarecimentos necessários ao prefeito Wilson Almeida Lima sobre a manutenção e limpeza do reservatório. Além disso, o requerimento nº 267/17 requisita informações sobre o contrato de um prestador de serviços, enqu
…LOGO, FORÇOSO RECONHECER QUE, V.G.,
SER INEFICIENTE NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES * REGIMENTAIS (HIPÓTESE DE
DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA - ART. 23, DO RI) NÃO SE CONFUNDE COM A VEDAÇÃO A
PERCEPÇÃO DE VANTAGENS INDEVIDAS…
O texto apresenta uma lista de produtos alimentícios que compõem a cesta básica de duas marcas semelhantes, descritas com quantidades e preços, como arroz, açúcar, feijão, leite em pó, entre outros. A primeira lista inclui itens como 2 pets de 5 kg de arroz (R$ 6,99), 10 kg de açúcar União (R$ 13,44), um pet de 400 g de café Excelsior (R$ 3,49) e 4 latas de óleo (R$ 2,15). A segunda lista, denominada primavera, relaciona produtos semelhantes, destacando preços como 2,10 para sal e 1,45 para espa
…CESPECTIA-XMXS-DENI-P
:OJUSUNOOP OP CBIPGA O SUUOJUL B JBHBIP QUETNAOP J2PISA, NUM - JQ/A06:DS-A3Y0SSAS01D-SY:DUY ESSA2E BUJBUO OANBUE O 194 NOJ9 BIMBU/SSE BIGOS SIQBULOUI IAGO BIBA DSID-B BUSJSIS ANS SVIONOG :HOD 3LNITNTVLIDIA…
…FRUM DE IGUAPE) DATA DE ENVIO: 9/3/2012 DATA DE RECEBIMENTO: 13/3/2012 PREVISO DE RETORNO: SEM…
…LOGO, POSSIVEL CONSTATAR QUE A IMPENHORABILIDADE RECAI TIO SOMENTE SOBRE ESSO
IMPORTNCIA (R…
27/6/2022 17:40
E-SAJ CONSULTA DE PROX
26/4/2012
19/4/2012
17/4/2012
13/3/2012
13/3/2012
9/3/2012
8/3/2012
PETIÁ DIVERSAS
BATA
16/12/2014
16/12/2014
9/10/2017
PORTAL DE SERVIOS E-SAJ
RECEBIDO DO PMI
REMESSA AO SETOR
REMETIDO A EXEQUENTE AUTOS REMETIDOS EXEGUENTE PARA MANIFESTADO.
AGUARDANDO DEVOLUO DE MANDADO
AGUARDANDO DEVOLUCO DE MANDADO- MANDADO
AGUARDANDO PROVIDNCIAS
AGUARDANDO PROVIDNCIAS-PARA CUMPRIR COM OS ESCREVENBTES
RECEBIMENTO DE CARGA
RECEBIMENTO DE CARGA SOB N 756
…LOGO, NÃO HOUVE, NEM MESMO DE FORMA
INDICIÁRIO, A CONDUTA DESCRITO NO INCISOS VII DO ARTIGO 4O DO DECRETO-LEI NO
201/1967, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E
VEREADORES.…
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA É QUE, MESMO PARA A APURAÇÃO
PRELIMINAR, NÃO SE PODE, DADO AS GRAVES REPERCUSSÕES DAS MEDIDAS INVESTIGATIVAS,
SEJAM NA ESFERA POLICIAL, SEJAM NA ESFERA POLÍTICA, ADMITIR INSTAURAÇÕES DE
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS SEM O MÍNIMO LASTROS PROBATÓRIO OU QUE DESDE O
INÍCIO SE PODE OBSERVAR QUE É ATÍPICO. E, NO CASO AQUI DEBATIDO, NUM SIMPLES
ANÁLISE SUMÁRIA JÁ SE VÊ QUE A CONDUTA ATRIBUÍDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO É
CULPOSA, POIS NÃO É RAZOÁVEL E POSS
…, DA
CARTA MAGNA BASTANTE CLARA: A REGRA A EXISTNCIA DE LICITACO PARA QUE A
ADMINISTRACDO PBLICA, ENTRE OUTROS, ADQUIRA BENS E SERVICOS, AO PASSO QUE A
EXCECDO, SOMENTE NOS CASOS PREVISTOS POR LEI, A REFERIDA CONTRATADO SEM…
MUNICPIO UE IGUAPE
- ESTNCIA BALNERIA -
A EXPRESSDO CONTIDA NO INCISOS XXI, DO ERT. 37, DA
CARTA MAGNA BASTANTE CLARA: A REGRA A EXISTNCIA DE LICITACO PARA QUE A
ADMINISTRACDO PBLICA, ENTRE OUTROS, ADQUIRA BENS E SERVICOS, AO PASSO QUE A
EXCECDO, SOMENTE NOS CASOS PREVISTOS POR LEI, A REFERIDA CONTRATADO SEM A
REALIZAO DO CERTAME LICITATÁRIO.
SENDO ASSIM, DESDE. LOGO ALERTO PARA O FATO DE QUE A
AUTORIDADE COMPETENTE DEVE ANALISAR O CASO CONCRETO E, EVENTUALMENTE,
DECIDIR-SE PELA NO CRESTAO IM