…NTO ESLABAO AA PS RE E RETIRA EPE CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA
ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FICHA NO CONTRATONO - 72012/2013 - | PROCESSO
NO 30/2012 | CONTRATO TIPO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS | CONTRATANTE…
…PRECEDENTES: PROCESSO N. 500.411/91-3.…
…E | R E LON PROCESSO NO…
A Resolução nº 6 da Câmara Municipal de Iguape, datada de 10 de setembro de 2015, autoriza a despesa com a aquisição de cestas básicas de produtos alimentícios para atender aos funcionários da Câmara. A resolução é resultado de uma aprovação em sessão ordinária realizada em 9 de setembro de 2013, onde ficou definido que, mensalmente, seria destinada uma cesta básica de 4 VRMs (Valor de Referência Municipal) a cada servidor, sem ônus adicional. A despesa deve ser incorporada ao salário dos funcio
…A RETIRADA DO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE
LICITAÇÃO EDITAL NO O87IO1T - PROCESSO NO OS6/20TT PREGÃO PRESENCIAL NO 42IAOT?…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO NO GNORZOSA TOMADA DE PREÇOS NO…
…OS VALORES CONSTAM NAS ATAS DA
SASSÃO PÚBLICAS ANEXAS AO PROCESSO.…
QUARTA-FEIRA 154 QUINTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2017 GAZETA DESPAULO C3
CANANÉIAISP. A RETIRADA DO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE
LICITAÇÃO EDITAL NO O87IO1T - PROCESSO NO OS6/20TT PREGÃO PRESENCIAL NO 42IAOT?
ENCONTRA-SE ABERIA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS É LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA- SP, O EDITAL NO 47/2017,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL NO 4212017, PROCESSO NO 58/2017, DO TIPO MENOR
PREÇO, QUE TRATAR DE REGISTRO DE PREÇAS PELO PERIOD
…REF CRESTAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, MANUTENO E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS APLICATIVOS DE
INFORMTICA PARA GESTO DO PRECESSO LEGISLATIVO DENOMINADO WEBCAMARA.…
…GONNA ANNE O
SL
/
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
EA DO O P ELA J
DATA PROCESSO N/REQUISIR FICHA…
…SUPORTE TCNICO, FORNECIMENTO E MANUTENO DO SISTEMA WEBCAMARA, MODULO DE APOIO
PARA GESTO DO PROCESSO…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
NOTA DE LIQUIDAO SISTEMA CECAM
APGINA: L/L)
- NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO: 286/O
CDIGO LIQUIDAO: 325
DATA LIQUIDAO: 2/6/2014
DATA VENCIMENTO: 2/6/2014
PROCESSO: 2
FICHA: 2 R
INTERESSADO: 76 - WEBLINE SOFTWARE LTDA - ME
VALIDADE:
RESPONSVEL: JEFFERSON
NOTA: REF CRESTAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, MANUTENO E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS
APLICATIVOS DE INFORMATICA PARA GESTO DO PRECESSO LEGISLATIVO DENOMINADO
WEBCAMARA.
VALOR LIQUIDADO: 718.0
CLASSIFICAO
ORGO:
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO:
CDIGO LIQUIDAO:
DATA LIQUIDAO:
DATA VENCIMENTO:
PROCESSO:
FICHA:
INTERESSADO:
VALIDADE:
RESPONSVEL:
NOTA:
VALOR LIQUIDADO:
CLASSIFICAO
ORGO: 1.0.0 CAMARA MUNICIPAL…
…E CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Q -
DATA PROCESSO N/REQUISIAO FICHA N
5/1/2015 NOTA DE EMPENHO…
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
-
/
DATA
PROCESSO N/REQUISIR FICHA N
5/1/2015 ORDEM DE PAGAMENTO…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO:
CDIGO LIQUIDAO:
DATA LIQUIDAO:
DATA VENCIMENTO:
PROCESSO:
FICHA:
INTERESSADO:
VALIDADE:
RESPONSVEL:
NOTA:
VALOR LIQUIDADO:
CLASSIFICAO
ORGO: 1.0.0 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTRIA: 1.0.0 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE DE DESPESA:
FUNCIONAL PROGRAMTICA: 1.31 AO LEGISLATIVA
PROJETO/ATIVIDADE/OPER. ESPECIAL: 2002 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICACAO ECONMICA:
DESTINAO DE RECURSO:
ESPECIFICAO DA DESPESA:
NOTA DE L
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
NOTA DE LIQUIDAO SISTEMA CECAM
(PAGINA: L/L)
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO: 591/O
CDIGO LIQUIDACO 678
DATA LIQUIDAO 1/12/2014
DATA VENCIMENTO 1/12/2014
PROCESSO: 15
FICHA 2
INTERESSADO: 76 -…
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
IDATA T PROCESSO N/REQUISIAO TFICHA NE
1/12/2014, NOTA DE EMPENHO…
…SM
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
DATA E PROCESSO NREQUISICO FICHA N$
1/12/2014, ORDEM DE PAGAMENTO…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
NOTA DE LIQUIDAO SISTEMA CECAM
(PAGINA: L/L)
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO: 591/O
CDIGO LIQUIDACO 678
DATA LIQUIDAO 1/12/2014
DATA VENCIMENTO 1/12/2014
PROCESSO: 15
FICHA 2
INTERESSADO: 76 - WEBLINE SOFTWARE LTDA - ME
VALIDADE:
RESPONSVEL JEFFERSON MATIAS RIBEIRO
NOTA: REF CRESTAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, MANUTENO E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS
APLICATIVOS DE INFORMTICA PARA GESTO DO PRECESSO LEGISLATIVO DENOMINADO
WEBCAMARA, HOSPEDAGEM E MANUTENO TECNICA DE
…NOTA DE LIQUIDAO SISTEMA CECAM
(PAGINA: L/L)
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO 42910
CDIGO LIQUIDAO: 489
DATA LIQUIDAO: 1/9/2014
DATA VENCIMENTO: 1/9/2014
PROCESSO: 2
FICHA: 2
INTERESSADO: 76 - WEBLINE SOFTWARE LTDA - ME…
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
,
DATA PROCESSO N/REQUISIR FICHA N
1/9/2014 NOTA DE EMPENHO ORDINRIO…
…,
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
3
DATA PROCESSO NREQUISICO FICHA N
1/9/2014 ORDEM DE PAGAMENTO…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE .
NOTA DE LIQUIDAO SISTEMA CECAM
(PAGINA: L/L)
NOTA DE LIQUIDAO
EMPENHO 42910
CDIGO LIQUIDAO: 489
DATA LIQUIDAO: 1/9/2014
DATA VENCIMENTO: 1/9/2014
PROCESSO: 2
FICHA: 2
INTERESSADO: 76 - WEBLINE SOFTWARE LTDA - ME
VALIDADE:
RESPONSVEL: JEFFERSON
NOTA: REF CRESTAO DE SERVIGOS DE FORNECIMENTO, MANUTENO E SUPORTE TECNICO DE
SISTEMAS APLICATIVOS DE INFORMTICA PARA GESTO DO PRECESSO LEGISLATIVO DENOMINADO
WEBCAMARA, HOSPEDAGEM E MANUTENO TECNICA DE SITE E SERVI
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
PROCESSO NREQUISICO FICHA N
HNAEARIRALI TA DE EMPENHO ORDINRIO N54 JQ 2
INTERESSADO CNPJICPF BANCO AGENCIA CONTA
PR PC ARI E PE O TES ROI OA
, C
ENDEREGO EP.…
…EMPENHO: 540/O
CDIGO LIQUIDAO: 619
DATA LIQUIDAO: 3/11/2014
DATA VENCIMENTO: 3/11/2014
PROCESSO…
…CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
PROCESSO NYREQUISIO RS
LEAIARDIIDAL OM M DE PAGAMENTO.…
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
PROCESSO NREQUISICO FICHA N
HNAEARIRALI TA DE EMPENHO ORDINRIO N54 JQ 2
INTERESSADO CNPJICPF BANCO AGENCIA CONTA
PR PC ARI E PE O TES ROI OA
, C
ENDEREGO EP. LOCAL DE ENTREGA R
RUA CORONEL JOSE BRAZ 328 - CENTRO - MARILIA - SP 17501-570
LICITAAO MODALIDADE N CONDIOES DE PAGAMENTO PRAZO ENTREGA VALIDADE PROPOSTA -
AROS VERA A
ORGO UNIDADE ORCAMENTAR UNIDADE EXBCUTORA PROGRAMA
O1-CAMARA MUNICIPAL 1.0-CAMARA MUNICIPAL O 31 1
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONMICA AREA
…7 SISTEMA CECAM
(PAGINA TT)
DATA O O DURO AS RE AAA ES PPA ERVA NE PROCESSO NIREQUISIGAO JEICHAN
2901/2021 DESPESA EXTRAORCAMENTARIA -N100001 O 10.…
7 SISTEMA CECAM
(PAGINA TT)
DATA O O DURO AS RE AAA ES PPA ERVA NE PROCESSO NIREQUISIGAO JEICHAN
2901/2021 DESPESA EXTRAORCAMENTARIA -N100001 O 10. A 5803
NTERSSA O A NEJCFE BAN AGNCIA CONTA
22 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAPE 57.739.989/1-77 - -
ENDEREE: O T TELEFONE
RUA DAS NEVES O - CENTRO - IGUAPE - SP 11920-0 - SU O TLBCAL DE ENTREGA E EG ENTREGA 7
HI DEVENTE LETAS, TCONDIES DE PASAMENTO VALIDADE PROPOSTA
RS MES T UNIDADE GSCAMENTARIA PR EXECUTORA FITO SUB FUNG EN PESAR
JL CAMBRAO WE M FAL P-91-
…EA RD SO AR A O EN IMA NAS DCRANT) | COPLA DISPÕE SOBRE
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL EM -
EIGUADE - PED, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EDTA DE CTAÇO "PRAZO DE 29 DAS PROCESSO
FO 1O2MEMEANOEAEOSSN…
…DO PROCESSO ART. 221 - O PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ INSTAURADO PELA AUTORIDADE
COMPETENTE…
…POR VIA DE PROCESSO DE REVISÃO.…
A Lei nº 769/83 estabeleceu o regime jurídico dos funcionários do município de Iguape, definindo diversas normas sobre a realização de concursos públicos, como a exigência de idade mínima de 40 anos para inscrição, conforme o Art. 13, além de dispôr sobre condições para aprovação e nomeação dos candidatos e prazos de validade dos concursos. O artigo 15 determina que a realização das inscrições dependerá do preenchimento das exigências estipuladas. A lei permite a realização da prestação de servi
…PROCESSO N 18/21
DATA: 22/3/2021
MODALIDADE: DISPENSAR
CONTRATO N -0-
EMPRESA: VANESSA RODRIGUES…
RAZO SOCIAL: VANESSA RODRIGUES ARAUJO MACHADO- ME
CNPJ: 22.692.940/1-21
RUA: PEDRO PAREJO ROJAS 135, PARQUE PINHEIROS
CIDADE: TABOO DA SERRA
ESTADO: SO PAULO
E-MAIL: WANESSARODRIQUES640(DGMAIL.COM
TELEFONE: 11959375287
PARA: CAMARA MUNICIPAL IGUAPE
ORCAMENTO DE VENDAS
PREZADOS SENHORES, CONFORME A SOLICITAO DOS AR CONDICIONADOR,
SEGUE ABAIXO: ITEM:
E SALA DE REUNIO
1 PEGA AR CONDICIONADO SPLIT CAPACIDADE 12 MIL BTUS, SO FRIO, 220
VOLTS COM CONTROLE REMOTO.
VALOR UNITARIO R$ 2.249.0
2 I
8
CAIXA ECONMICA FEDERAL
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO
FGTS - CRF
INSCRIO: 21.129.497/1-12
RAZIO SOCIAL: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP
ENDEREO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS 12399 SALA 106 ALA B / BROOKLIN / SAO PAULO /
SP / 4578-0
A CAIXA ECONMICA FEDERAL, NO USO DA ATRIBUIO QUE LHE CONFERE O ART. 7, DA LEI
B.36, DE 11 DE MAIO DE 1990, CERTIFICA QUE, NESTE DATA, A EMPRESA ACIMA
IDENTIFICADA ENCONTRA-SE EM SITUAO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA DO
TEMPO DE SERVICO - FGTS.
O PRESENTE C
- ESTNCIA BALNEARIA -
IGUAPE, 12 DE MAIO DE 2021
DA PRESIDNCIA DA CAMARA
PARA ADVOCACIA DE CAMARA
SR. ADVOGADO DA CMARA:
CONSIDERANDO O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITO
MANIFESTAO DESTA SERVENTIA QUANDO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISIO DE
GUA MINERAL EM GALO E FARDOS, CONFORME CONSTA DO PRESENTE.
ATENCIOSAMENTE
EDUARDO DE LAFA
PRESIDENTE DA CLMARA
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE CC
4
S L.
…CERTIFICA-SE QUE MAGAZINE LUIZA S/A (MATRIZ E FILIAIS), INSCRITO(A) NO
CNPJ SOB O N 47.960.950/1-21, CONSTA DO BANCO NACIONAL DE
DEVEDORES TRABALHISTAS EM FACE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAES
ESTABELECIDAS NO(S) PROCESSO(S)…
…BRIGAR: E
/
ND HAM,
TEO
ESTNCIA BALNERIA
ESTADO DE SO PAULO
INTERESSADO:
ASSUNTO:
PROCESSO…
PGINA DE 2
PODER JUDICIRIO
JUSTIA DO TRABALHO
CERTIDA POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS
COM EFEITO DE NEGATIVA
NOME: MAGAZINE LUIZA S/A (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 47.960.950/1-21
CERTIDA N: 6875058/2021
EXPEDIO: 22/2/2021, S 15:31:8
VALIDADE: 20/8/2021 - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA
DE SUA EXPEDIO.
CERTIFICA-SE QUE MAGAZINE LUIZA S/A (MATRIZ E FILIAIS), INSCRITO(A) NO
CNPJ SOB O N 47.960.950/1-21, CONSTA DO BANCO NACIONAL DE
DEVEDORES TRABALHISTAS EM FACE DO INADIMPLEMENTO D
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNEARIA -
IGUAPE, 2 DE FEVEREIRO DE 2021
DA PRESIDNCIA
PARA ASSESSORIA JURIDICA
SR. ASSESSOR:
CONSIDERANDO O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITO
MANIFESTAO DESTA SERVENTIA, EM CARATER DE URGNCIA QUE SE MANIFESTE QUANDO
AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS A SEREM ADOTADOS PARA A CONTRATAO DOS SERVIOS E
MATERIAIS CONSTANTES DO PRESENTE.
ATENCIOSAMENTE
SR MSN
EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE DA CMARA
TE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
CERTIDEO NEGATIVA DE DBITOS TRIBUTRIOS
DA
DIVIDA ATIVA DO ESTADO DE SO PAULO
CNPJ BASE: 1.861.858
RESSALVADO O DIREITO DE A FAZENDA DO ESTADO DE SO PAULO COBRAR OU INSCREVER QUAISQUER DIVIDA DE
RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURDICAFFISICA ACIMA IDENTIFICADA QUE VIEREM A SER APURADAS, CERTIFICADO QUE:
NO CONSTAM DBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DE RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO(A).
TRATANDO-SE DE CRDA EMITIDA PARA PESSOA JURDICA, A
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNEARIA - CARON
IGUAPE, 4 DE FEVEREIRO DE 2021
DE PRESIDNCIA
PARA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SR. DIRETORA:
CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MOCACO DE
EQUIPAMENTO DE SONORIZAO E GRAVAO DE SOM DAS SESSES ORDINRIAS,
EXTRAORDINRIAS, SOLENES E ITINERANTES DA CMARA.
ISTO POSTO, SOLICITO DESTA SERVENTIA, EM CARATER DE
URGNCIA QUE PROCEDA O TERMO DE REFERNCIA E A COTAO DE MO DE OBRA E
EVENTUAL LOCAO, E DE POSSE DAS COTAES INFORME DA EXISTNCIA DE DOTAO
ORA
O PAUTA
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNEARIA -
IGUAPE, 28 DE JANEIRO DE 2021
DA PRESIDNCIA
PARA ADMINISTRAO
SR. DIRETOR ADMINISTRATIVO:
SOLICITO QUE PROVIDENCIE A COTAO DE PRECO PARA
REALIZAO DE SERVICOS DE MANUTENO, LIMPEZA, NOS APARELHO DE AR
CONDICIONADOS INSTALADOS NA CMARA E VERIFIQUE DA EXISTNCIA DE DOTAO
ORCAMENTRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UMA
EVENTUAL CONTRATAO.
ATENCIOSAMENTE
CC MS ASI
EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE DA CMARA
…PRO) V CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA PARECER PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 27/2013 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O DEPARTAMENTO
DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.…
…LEGIAO DEAR A
CONSECUÇÃO DOS TRABALHOS DA VOFORSÃO COLADO FICA NDSTIO DO PRATA O RESPECT
PROCESSO…
No memorando interno datado de 27 de novembro de 2013, a Câmara Municipal de Iguape discute a contratação de estagiário para auxiliar a contabilidade, considerando a necessidade de apoio ao departamento, principalmente em virtude do acúmulo de serviços. O parecer jurídico foi solicitado para garantir que o procedimento de licitação fosse adequado. Em 22 de outubro de 2013, a Câmara aprovou a resolução n.º 8, autorizando a celebração de convênio com instituições de ensino superior, visando à real
AUTO E JOAO DIAS A 2 .
4/5/2021 13:4
AV. ADHEMAR DE BARROS, 1160.....COCO... TELEFONE (13) 3841.4783 PAG. 1
PEDIDO NUMERO 136964 LAYOUT 4 OP. 1 -. ATEND. CHRISTYAN..........E
CUPQM SEM VAL OR FISCAL
CLIENTE SALES AUTO MECANICA
ENDERECOS -
BAIRRO /
FONE (13) 3841.1273
CODIGO DESCRICAO DO PRODUTO QDTE. UNITARIO TOTAL R$
BTC01106 BIELETA GOL GV/VOYAGE 8/...FOX/POLO O 2.0 42.0 84.0
37648AX BUCHA BARRA ESTABIL FOX/POLO 18MM LD/L 2.0 13.0 26.0
TOTAL R$ 110.0
TOTAL DO: PEDIDO R$. CECRCCRSEUCICO 110.0
C
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNEARIA -
SOLICITACO DE ORCAMENTO
RGO: CMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
CLAUDIANE APARECIDA BELARMINO -
CNPJ: 30.819.855/1-0
-
PRODUTO TIPO QUANTIDADE VALOR UNIT / VALORTOTAL .
12
H
PAPEL SULFITE CHAMEX A4 OFFICE C/ 300 FLS ) UNID O 9
E)
AL
E
PENDRIVE TWIST216G8
APONTADOR PLSTICO DUPLO JUNIO 13
RASCUNHOS SULFITE L/36 50 FLS UNID 13
AGENDA ESP. D- O GRAFITE STABILO LONGER O.7 UNID
LAPISEIRA POLY MATIC SUPER UNID S
CANETA ESFEROGRAFICO AZUL PILOT UNID
CA
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTNCIA BALNERIA -
IGUAPE, 24 DE JULHO DE 2019
OFICIO GP N 24/2019 - A.P.J - ELNM
REFERENTE OFICIO 538/19
AUTOS 137/19
PELO PRESENTE, EM ATENCO AO OFCIO ACIMA MENCIONADO, INFORMO A V.
SRA., QUE A NEGATIVA FOI DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PORQUE INTEMPESTIVO O PEDIDO, TENDO
SIDO OBTIDO PELO REQUERENTE A CPIA DO INTEIRO TEOR DA NEGATIVA, EM ATENO AO QUE PREV
O ARTIGO 14 DA LEI 15.257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
NO OBSTANTE, PARA DIRIMIR A CONTROVRSIA, INFORMA QUE IR G
…EE
ROCEDIMENTO N
CMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTNCIA BALNERIA
ESTADO DE SO PAULO
PROCESSO LICITATÁRIO NS: 2/18
PROCESSO: .…
FICHA N
SS.
EE
ROCEDIMENTO N
CMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTNCIA BALNERIA
ESTADO DE SO PAULO
PROCESSO LICITATÁRIO NS: 2/18
PROCESSO: .
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13/18
MODALIDADE: CARTA CONVITE
ASSUNTO:
INICIO DIA: 30/8/18
FINALIZADO: 7/11/2018
LICIDA FRACASSADA
NI
…PRINCIPIOS DA COISA JULGADA,
DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITRIO. OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES. L.…
FIS. 28
MINISTRIO PBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIGA
DO ESTADO DE SO PAULO SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA JURDICA
13.778/2006, DO ESTADO DO CEAR QUE, A PRETEXTO DE
REORGANIZAR AS CARREIRAS DE AUDITOR ADJUNTO DO TESOUROS
NACIONAL, TCNICO DO TESOUROS ESTADUAL E FISCAL DO TESOUROS
ESTADUAL, ENSEJARAM O PROVIMENTO DERIVADO DE CARGOS. H
DISPOSITIVOS LEGAIS IMPUGNADOS QUE AFRONTAM O COMANDO DO
ART. 37, N, DA CONSTITUIO FEDERAL, O QUAL EXIGE A REALIZAO
DE CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
…FICHA N
AR
SA U
AMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
E
ESTNCIA BALNEARIA
ESTADO DE 5SDO PAULO
INTERESSADO:
ASSUNTO:
PROCESSO: 2130690-88.2020.B.26.0
CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DO DDD
A
O DO O DD
SS
O 4 PR
O (O PR…
…COMUNICO, OUTROSSIM, QUE A NTEGRA DOS AUTOS DO PROCESSO ELETRNICO ENCONTRA-SE
DISPONFVEL NO…
FICHA N
AR
SA U
AMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
E
ESTNCIA BALNEARIA
ESTADO DE 5SDO PAULO
INTERESSADO:
ASSUNTO:
PROCESSO: 2130690-88.2020.B.26.0
CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DO DDD
A
O DO O DD
SS
O 4 PR
O (O PR
S
E (O O DD
PO S JS TER